Ofício referente ao concurso da Trensurb de Porto Alegre.
Para os colegas terem idéia de ações que as outras associações de geógrafos estão realizando.
Enviado por Judeci da Silva, membro da APROGEO/SC.
Of. Nº 01 Porto Alegre,
08 de janeiro de 2010.
Ao Senhor Diretor Presidente Marco Arildo Prates da Cunha,
A Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. (TRENSURB) publicou o Edital
001/2009 para provimento do cargo de Analista Técnico, onde a função 2.1.34 é colocada
exclusivamente para Engenheiros Ambientais.
No entanto, a leitura das atribuições listadas pelo Edital, para essa função, não indica a
necessidade específica de cálculos associados a riscos e, por outro lado, enfatiza atividades que
correspondem a uma ampla gama de ações, que perpassam desde a gestão de recursos humanos até
a elaboração de projetos educacionais relacionados ao ambiente.
Tal diversidade de ações indica a possibilidade de um conjunto igualmente diversificado de
profissionais de outras áreas atuarem como analistas técnicos da TRENSURB, no provimento da
função.
A Associação dos Geógrafos Brasileiros Seção-Porto Alegre (AGB-PA), verificando as
atribuições solicitadas pelo Edital, conclui que estas são compatíveis com a profissão de Geógrafo,
disciplinada pela Lei Federal nº 6.664, de 26 de junho de 1979, sendo seus profissionais
registrados e fiscalizados pelo Sistema CONFEA/CREA.
Conforme a Resolução nº 1.010, de 22 de agosto de 2005 do CONFEA, as atribuições e
competências profissionais dos geógrafos estão incluídas na Categoria Engenharia, Campo de
Atuação Profissional da Modalidade Agrimensura e Geografia. No Anexo II da Resolução, as
competências profissionais dos geógrafos em relação ao cargo de Técnico Ambiental podem ser
verificadas no Setor Geociências e Meio Ambiente - 1.6.7.01.00.
Essas competências, reconhecidas por Lei, coincidem com as atribuições listadas pelo
Edital 001/2009, tais como assessorar a empresa na implantação e manutenção das licenças
ambientais em conformidade com a legislação vigente; coordenar; desenvolver e implementar
ações de educação ambiental; elaborar projetos de planejamento ambiental; atuar na investigação;
avaliação; adaptação e implantação de projetos ambientais.
Considerando que as atribuições listadas pelo Edital 001/2009 não se restringem ao perfil
de um único profissional, mas a um conjunto de profissionais do campo ambiental, AGB-PA
reivindica que o Edital seja alterado, possibilitando a inscrição dos profissionais Geógrafos.
Aproveitamos para enfatizar que nos parece mais pertinente reconhecer o caráter
interdisciplinar do Concurso, não barrar as inscrições de profissionais do campo ambiental, entre
estes, Geógrafos, e permitir que a realização das provas selecione os profissionais.
Atenciosamente,
Nelson Rego
Diretor da AGB-Porto Alegre
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