Os membros da Diretoria da APROGEO-SC:
Marcos Piovezan (Diretor-Presidente) e
Jorge João de Souza (Conselho Fiscal),
participaram na última sexta-feira (14/set) do Lançamento da
2ª edição do livro Comentários à Lei 5.194/66
Autor: Cloude Pasteur Faria.
Após uma semana de trabalhos, ainda foi possível fazer jus a confirmação de presença no lançamento do livro, para poder prestigiar o momento junto ao Autor, poucas horas antes de pegar a estrada em sentido Porto Alegre, a caminho da Reunião em prol da FENAGEO (Federação Nacional das Associações de Geógrafos Profissionais).
Obrigado ao Eng. e atual Advogado e Diretor de Relações Institucionais do CREA-SC, Cloude Pasteur Faria e ao Presidente Kita ao Eng. Civ. LUIZ HENRIQUE PELLEGRINI, Carlos Paiva Filho, Assessor Parlamentar Adv. e Eng. Agr. . LINCOLN DE PAULA, Assessor da Presidência Eng. Agr. e Seg. Trab. LEONEL FERREIRA JUNIOR pelo apoio prestado à nossa associação!
Leia mais sobre o Presidente Kita e o apoio dado às Entidades de Class., em:
http://www.crea-sc.org.br/portal/index.php?cmd=paginas&id=4
Leia abaixo alguns trechos da matéria publicada no site do CREA-SC:
Além de proporcionar uma oportuna e judiciosa reflexão sobre a principal norma jurídica do Sistema CONFEA/CREA, a Lei 5.194/66, o engenheiro analisa a natureza jurídica dos Conselhos de Fiscalização Profissional, comenta a ART– Anotação de Responsabilidade Técnica e apresenta o texto completo e índice alfabético-remissivo das Leis 5.194/66 e 6.496/77, bem como um índice cronológico das resoluções do Confea.
"Nesta segunda edição, atualizada após o advento da Lei 12.378/10, que criou os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo e retirou os arquitetos do Sistema Confea/Crea após quase oitenta anos de convivência, o autor procurou esmiuçar os meandros da Lei 5.194/66, traduzindo para os profissionais em linguagem clara e acessível todas as suas implicações.
"Esta obra é de grande importância para os colaboradores, conselheiros e inspetores dos Creas e do Confea, bem como para os profissionais das áreas tecnológicas e os operadores do Direito, que, na sua lide diária, têm necessidade de enfrentar o tema da fiscalização e da regulamentação profissional de engenheiros e agrônomos", ressalta o presidente do CREA-SC, Eng. Civil Carlos Alberto Kita Xavier.
O autor: Claude Pasteur de Andrade Faria nasceu no Rio de Janeiro em 1956, tendo-se radicado em Florianópolis em 1961. É engenheiro eletricista e advogado, graduado em Engenharia e Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Especialista em Mediação e Arbitragem pela mesma Universidade. Durante mais de 20 anos desenvolveu atividades em telecomunicações. Há trinta anos participa de atividades classistas: na ACE − Associação Catarinense de Engenheiros, da qual foi diretor administrativo, diretor financeiro e presidente no biênio 93-95; e no Senge − Sindicato dos Engenheiros no Estado de Santa Catarina, onde foi diretor em duas gestões. Desde janeiro de 2000 é Assessor Técnico do Crea-SC, tendo exercido por nove anos as funções de Chefe de Gabinete e Superintendente. Atualmente exerce as funções de Ouvidor e Assessor de Convênios e Relações Institucionais.
Leia mais informações no link abaixo:
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